DIREITOS PARENTAIS
Ao lado de famílias para a melhor conciliação da vida profissional com a vida familiar
MARTA
ESTEVES
Mãe & Advogada
Após começar o meu caminho neste novo mundo da maternidade, percebi que poderia ajudar outras mães e outros pais com a partilha dos meus conhecimentos ao nível do direito do trabalho para a vivência de uma parentalidade informada de modo a que possam alcançar a melhor conciliação ou integração da vida profissional na vida familiar.
DIREITOS PARENTAIS
Os direitos parentais em contexto laboral nada mais são do que os direitos - mecanismos legais e possibilidades - que a Lei contempla para que as famílias possam, da forma que lhes faça mais sentido, conciliar a vida profissional com a vida familiar.
Existe, também, na legislação laboral, a proteção acrescida das trabalhadoras grávidas e a amamentar e, também, de todos os trabalhadores no período após o nascimento do bebé, em concreto nas situações de desemprego ou cessação do contrato por iniciativa da entidade empregadora.
Direitos na gravidez
Destaca-se a proteção da grávida nas situações de cessação do contrato por iniciativa da entidade empregadora, na dispensa de prestar trabalho suplementar, nas dispensas ao trabalho para a ida a consultas, exames e sessões de preparação para o parto, entre outros.
Licenças parentais
Destaca-se as mais variadas licenças: licença inicial, licença exclusiva da mãe pai, licença exclusiva do pai (obrigatória e facultativa), licença parental complementar e licença para assistência a filho.
Direitos no regresso ao trabalho
São vários os direitos que existem aquando do regresso ao trabalho após o nascimento do bebé, nomeadamente, direito ao “horário de amamentação”, à dispensa de prestar trabalho suplementar, ao teletrabalho, ao horário flexível e a trabalhar em part-time e, também, de faltar ao trabalho para prestar assistência aos filhos (por exemplo, quando ficam doentes).
